Não se pode dissociar artificialmente a literatura da cena social e histórica sobre a qual ela se desenvolve, nem a misturar em um amálgama social despojado de especificidade.
Alexandre Dima
Antes que o século XVI chegasse aos seus meados, tal como ocorrera em outros países da Europa Ocidental, também em Portugal, o sistema de valores do Humanismo começou a apresentar sintomas de debilidade, em virtude de uma pluralidade de causas que o abalaram em suas raízes, arrastando-o à crise que determinaria o seu desmoronamento.
De forma cada vez mais crescente e acentuada, vai irrompendo um sentimento de decadência e de insatisfação nos homens da época, apartados pela distância temporal da fase gloriosa do triunfo da expansão portuguesa e do conseqüente domínio lusitano nas terras conquistadas em outros vastos continentes de além-mar, razão de orgulho nacional e de prestígio para Portugal entre as nações européias. O que lhes reservava o momento histórico vivido na segunda metade do século XVI, era o despontar soturno das densas trevas da Inquisição sobre seus destinos e incertezas, era o advento de uma nova era marcada pelos horrores praticados pelo Tribunal do Santo Ofício contra quem ousasse contrariar as suas determinações, sob o olhar complacente e cúmplice do poder real. Vivia-se o apogeu do escandaloso concubinato do Estado com a Igreja, da conjunção nefasta e atemorizante de forças e de intenções, formando fileiras na “guerra santa”, deflagrada contra a heresia luterana e calvinista. A religião tornara-se um deserto espiritual; a perseguição feita em nome de Deus transformou-se em uma obsessão criminosa e cruel.
A primeira geração de poetas maneiristas portugueses vicejou no clima sufocante e castrador derivado da ideologia contra-reformista, tão bem assimilada e posta em prática no reinado de D. João III, resultando em medidas de extremado rigor contra eventuais ousadias da liberdade de expressão, em obediência às determinações da censura eclesiástica, provenientes do concílio de Trento, cujos princípios doutrinários e religiosos, divulgados reiteradamente através do púlpito, principalmente, eram postos em prática pelos mecanismos da rigorosa ação coercitiva imposta pela Igreja Católica por meio dos variados estratagemas criados pelo Tribunal do Santo Ofício.
Em sua História da cultura em Portugal, António José Saraiva aborda com muita propriedade a complexa forma que assumem as relações da Igreja Católica com a cultura da época, descrevendo a maneira autoritária como a Companhia de Jesus e seus empenhados “soldados de Cristo” –os jesuítas–, defensores radicais e inflexíveis da ortodoxia católica, passaram a exercer uma tutela absoluta nos meios educacionais, impondo aos colégios e universidades um rigorosíssimo e dogmático sistema de ensino que coibia quaisquer desvios à rígida orientação pedagógica determinada pelo clero que, inclusive, coibia qualquer tipo de inovação.
Por outro lado, visando a evitar eventuais transgressões às normas estabelecidas para a defesa dos interesses religiosos e morais da Igreja Católica, a censura inquisitorial criou um esquema de vigilância que incluía, dentre outras estratégias, a denúncia de hereges e infratores, bem como o controle dos livros publicados ou vendidos em Portugal.
A partir de 1539, nenhuma obra poderia ser publicada ou posta à venda antes de passar pelo exame do censor inquisitorial designado para esse fim. Em 1540, por ordem do inquisidor-geral, foi feita uma devassa geral nas alfândegas, livrarias, bibliotecas públicas e particulares de todo o país para busca e apreensão de livros julgados suspeitos. Em 1561, foi divulgado o segundo índex das obras proibidas em Portugal, acompanhado da legislação estabelecida pela Inquisição sobre os livros. Vinte anos depois, é divulgado outro índex muito mais rigoroso que o anterior. Este, além de incluir novas obras, impunha outras normas para a obtenção da licença para a impressão de livros, segundo as quais a liberação seria concedida se fossem feitos cortes ou alterações nas partes consideradas nocivas aos interesses da Igreja Católica. Os trechos julgados inconvenientes eram modificados ou eliminados de maneira arbitrária e inquestionável pelo censor, investido de absoluta autoridade e de liberdade para exercer a censura de acordo com seus próprios critérios e preconceitos.[i]
À guisa de exemplificação, José António Saraiva oferece vários exemplos, dentre os quais foi selecionado o fragmento que se segue, do Auto da barca do inferno, de Gil Vicente, modificado pelo censor, que eliminou do referido auto a corrosiva crítica do autor aos desregramentos sexuais do clero:
Texto de Gil Vicente
Diabo- Essa dama... ela é vossa?
Frade- Por minha lá tenho eu.
E sempre a tive de meu.
Diabo- Fizestes bem, que é formosa
E não vos punham lá grosa
No vosso convento santo?
Frade- E eles fazem outro tanto...
Texto dos inquisidores:
Diabo- Essa dama... ela é vossa?
Frade- Não por minha a trago cá.
Diabo- E não vos punham lá grossa
Nesse convento sagrado?
Frade- Assim fui bem açoutado. [ii]
O que fica bem evidente nas arbitrárias modificações praticadas no texto vicentino é a cumplicidade da impostura com a hipocrisia, acobertando a lascívia e o comportamento do clero em nada condizente com a função sacerdotal que exercia.
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